A decisão de manter a suspensão foi baseada em análise da AGU (Advocacia
Geralda União) sobre a decisão proferida pelo desembargador Aluisio
Mendes, da 5 Turma Especializada do TRF (Tribunal Regional Federal) da 2
Região na última quarta-feira.
A ANS entendeu que o desembargador acolheu seu recurso, derrubando a
liminar da FenaSaúde (Federação Nacional de Saúde Suplementar),
concedida em 20 de agosto, que impedia a suspensão de 136 planos de seis
operadoras filiadas à entidade (Amil, Amico, Dix, Medial, SulAmérica e Excelsior).
A reguladora chegou a tirar a lista de produtos suspensos de seu site,
no dia 23, quando entrou com o recurso no TRF, mas considera que saiu
vitoriosa com a nova decisão do desembargador Aluisio Mendes.
A federação, no entanto, entende que a agência reguladora está violando a
decisão judicial ao realizar a suspensão. Os advogados da entidade
estiveram reunidos na quinta-feira para discutir as medidas cabíveis
contra a atuação da ANS.
De acordo com a FenaSaúde, não há dúvidas de que a decisão do desembargador é favorável às empresas.
A própria assessoria de comunicação do TRF informou, na quarta-feira, que a liminar favorável às companhias continuava valendo.
Dia a Dia
0 Comentários